TERMOS DE USO


O objetivo deste Termo de Uso é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados e usuários eventuais.O Portal Saúde Vianet é um serviço prestado exclusivamente via internet, tendo por objetivo ser uma plataforma de apoio a profissionais e estabelecimentos de saúde, na divulgação dos seus serviços e de apoio ao paciente na busca por um prestador que melhor se adeque às suas necessidades.O Portal Saúde Vianet em nenhuma hipótese presta serviços médicos, laboratoriais ou de saúde em geral. Não oferecemos aconselhamento, diagnóstico nem atuamos em qualquer atividade relacionada à prestação de serviços médicos e correlatos. O Portal Saúde Vianet não tem interesse em indicar nem em influenciar nas escolhas que os usuários fazem em relação aos prestadores de serviços cadastrados no portal. O Portal Saúde Vianet apenas relaciona os prestadores que se cadastraram voluntaria e conscientemente no portal.O Portal Saúde Vianet utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.

1 – ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Após clicar no botão aceito, o USUÁRIO declara estar ciente de todos os termos de uso do Portal Saúde Vianet especificados abaixo:Os Termos de Uso do Portal Saúde Vianet, que passaremos a referir como os “Termos de Uso”, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento. O Usuário poderá revisar a versão mais recente dos Termos de Uso a qualquer tempo acessando o site www.saudevianet.com.br.Ao clicar em “Eu Aceito” e a utilização de qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras ali contidas.

2 – DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O serviço prestado pelo Portal de Saúde Vianet consiste em oferecer espaço virtual para marcação e agendamento de consulta , exames e procedimentos para profissionais da área da saúde.O Portal Saúde Vianet não é um plano de saúde, mas sim um portal para marcação de exames, procedimentos e consultas da área de saúde disponibilizados pelos próprios profissionais prestadores do serviço, e de acordo com a agenda publicada para acesso dos USUÁRIOS do sistema. As datas e horários exibidas são de total e exclusiva responsabilidade do profissional ou instituição de saúde que os cadastrou.Salvo estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos, estará automaticamente sujeito aos Termos de Serviço.O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que o Portal Saúde Vianet não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização. De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à internet, seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso.

3 – OBRIGAÇÕES DE CADASTRO DO USUÁRIO

As obrigações constantes desta cláusula não se aplicam ao Serviço de Busca do Portal de Saúde Vianet e de outros serviços que não requeiram qualquer cadastro por parte do Usuário.Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em:(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico (Cadastro de Usuário) para acesso ao Serviço;(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Portal de Saúde Vianet tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

4 – CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

Durante o processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação.Sua senha pessoal é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.O Usuário concorda em:(a) notificar imediatamente o Portal de Saúde Vianet sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O Portal de Saúde Vianet não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

5 – CONDUTA DO USUÁRIO

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material (o “Conteúdo”), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo.Isto significa que cada Usuário, e nunca o Portal de Saúde Vianet, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. O Portal de Saúde Vianet não controla o Conteúdo disponibilizado através do Serviço e, como conseqüência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Ao utilizar o Serviço, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Sob nenhuma forma, o Portal de Saúde Vianet será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço.

6 – DA RESPONSABILIDADE

O Portal de Saúde Vianet não se responsabiliza pelas informações disponibilizadas pelos PROFISSIONAIS DE SAÚDE através do sistema exclusivo do portal.O atendimento, os procedimentos e os exames são de total responsabilidade do profissional de saúde que os realizar, ficando o Portal de Saúde Vianet isento de qualquer imputação legal decorrente da prestação do serviço pelo profissional de saúde, visto ser o Portal de Saúde Vianet tão somente um portal para a intermediação entre o USUÁRIO e o PROFISSIONAL, CLÍNICA, HOSPITAL ou LABORATÓRIO.

7 – DO CANCELAMENTO

Você poderá cancelar seu cadastro no Portal Saúde Vianet a qualquer momento, bastando acessar o portal e solicitar por meio do link ?Contato? a eliminação do seu perfil. Dados para uma correta identificação poderão ser solicitados ao Usuário.Em caso de mudança no registro profissional, o cadastro do profissional de saúde poderá sofrer alteração. Em caso de inconsistência entre os dados enviados pelo conselho de classe e os dados preenchidos pelo profissional de saúde, o Portal Saúde Vianet se reserva ao direito de tomar medidas prévias, como suspensão do acesso ao perfil profissional ou mesmo cancelamento da conta.

8 – RESTRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA USO INTERNACIONAL

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.

9 – INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em indenizar e isentar o Portal de Saúde Vianet, seus diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com o Portal de Saúde Vianet, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios, em razão do Conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no Serviço, o uso pelo Usuário do Serviço, a conexão com o Serviço, a violação dos Termos de Serviço ou a violação de qualquer Direito.

10 – PROIBIÇÃO DE REVENDA DO SERVIÇO

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização ou acesso.

11 – DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO PORTAL SAÚDE VIANET E DE TERCEIROS

O Usuário reconhece e concorda que o Serviço, contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pelo Portal Saúde Vianet ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço, no todo ou em parte.

12- GARANTIA LIMITADA

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:A. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. O Portal Saúde Vianet, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. O Portal Saúde Vianet reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço.B. O Portal Saúde Vianet não pode garantir que:(I) determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;(II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou totalmente livre de erros;C. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

13 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o Portal Saúde Vianet não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:(I) uso ou incapacidade de usar o Serviço;(II) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;(III) acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;(IV) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;(V) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

14 – VIOLAÇÕES

Favor reportar qualquer tipo de violação dos Termos do Serviço acessando o Link ?Uso indevido?e relatando de forma mais completa possível para a Equipe Saúde Vianet. Qualquer denúncia será apurada em sigilo e de forma anônima.Fica Eleito o Foro da Comarca de Salvador para se dirimir quaisquer dúvidas.EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.
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