Termos e condições de uso dos serviços da Saúdevianet

Bem-vindo ao Portal Saúde Vianet! 

O presente documento estabelece termos e condições de uso aplicáveis ao uso do nosso site.

O objetivo deste Termo de Uso é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados e usuários eventuais.

O presente website foi criado, pertence e é operado pela PORTAL DE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA – SAÚDEVIANET, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.583.138/0001-02, com sede na Avenida Tancredo Neves, 620, Edifício Mundo Plaza, Torre Empresarial, Sala 1107, Caminho das Árvores, Salvador – BA, regendo-se a sua utilização por estes Termos e Condições de Uso.

O Portal Saúde Vianet é um serviço prestado exclusivamente via internet, tendo por objetivo ser uma plataforma de apoio a profissionais e estabelecimentos de saúde, oferecendo espaço virtual para marcação e agendamento de consultas, exames e procedimentos para profissionais da área da saúde.

O Portal Saúde Vianet em nenhuma hipótese presta serviços médicos, laboratoriais, de saúde ou de plano de saúde, em geral. 

Não oferecemos aconselhamento, diagnóstico nem atuamos em qualquer atividade relacionada à prestação de serviços médicos e correlatos. O Portal Saúde Vianet não tem interesse em indicar nem influenciar nas escolhas que os usuários fazem em relação aos prestadores de serviços cadastrados no portal. O Portal Saúde Vianet apenas relaciona os prestadores que se cadastraram voluntária e conscientemente no portal.O Portal Saúde Vianet utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.

Ao acessar ou utilizar nosso site, incluindo qualquer serviço prestado pela Saúdevianet, você declara aceitar as condições contidas neste Termo de Uso especificamente aplicáveis aos nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site “https://www.saudevianet.com.br” e compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou usuário.

O usuário poderá visitar e utilizar os serviços Saúdevianet somente se estiver de pleno acordo com os Termos de Uso ou quaisquer outros termos aplicáveis à utilização do site.

Do cadastro na Plataforma

O Usuário que concordar com o presente termo e desejar contratar os serviços fornecidos pela SAÚDEVIANET, deverá preencher os campos necessários ao cadastro com informações válidas e verdadeiras, sendo que a confirmação de cadastro dar-se-á por e-mail ou por mensagem no número de telefone fornecido.

O Usuário concorda em:(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico (Cadastro de Usuário) para acesso ao Serviço;(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Portal de Saúde Vianet tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

As obrigações constantes neste tópico não se aplicam ao Serviço de Busca do Portal de Saúde Vianet e de outros serviços que não requeiram qualquer cadastro por parte do Usuário. 

Após a confirmação do cadastro, o acesso à Plataforma será liberado e será iniciada a utilização da plataforma, mediante o login, que será o e-mail cadastrado e a senha criada pelo próprio usuário.

Da Senha e segurança:

Durante o processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação.

Sua senha é pessoal, intransferível, confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. 

Somente mediante sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.

O Usuário concorda em:(a) notificar imediatamente o Portal de Saúde Vianet sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento; (b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. 

O Portal de Saúde Vianet não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso por parte do Usuário.

Dos Usuários: 

Ao se cadastrar na plataforma, o estabelecimento de saúde ou profissional de saúde poderá criar acessos aos seus empregados, parceiros, sócios e cada perfil possui um nível de hierarquia de acesso à plataforma, de acordo com o abaixo delineado:

  • Usuário com Perfil de Gestor: Terá acesso à Agenda; Atendimento; Marketing; Chat e Whatsapp; Configurações (na qual é possível cadastrar novos usuários, ); Chamadas de TV e TISS;
  • Usuário com Perfil de Auxiliar: Neste perfil apenas é possível acessar o sistema de agendamento; TISS; Chat e Whatsapp; Configurações (apenas para alteração dos dados pessoais do próprio usuário)

  • Usuário com Perfil de Profissional: Neste perfil apenas é possível acessar o sistema de agendamento; atendimento; TISS; Chat e Whatsapp; Configurações (apenas para alteração dos dados pessoais do próprio usuário)
  • Usuário com Perfil de Marketing: Neste perfil apenas é possível acessar o sistema de Marketing, com a possibilidade de envio de mensagens; realizar campanhas através de e-mails ou whatsapp aos clientes da clínica, sem acesso a mais nenhuma informação.

A hierarquia dos acessos proporciona segurança nas informações sigilosas dos pacientes relacionadas aos dados de saúde, pois, dessa forma, apenas o profissional de saúde que cuida daquele paciente poderá ter acesso ao prontuário, receitas e dados de saúde. 

É extremamente importante ressaltar que cada senha de perfil é pessoal e intransferível, ficando vedado ao Usuário conceder o seu login e senha a outro profissional. 

O Usuário que possuir interesse na contratação dos Planos: STARTER; LITE ; PRO, que concordar com o presente termo e desejar contratar os serviços fornecidos pela SAÚDEVIANET deverá preencher os campos necessários ao cadastro, também com informações válidas e verdadeiras, sendo que a confirmação do cadastro dar-se-á por e-mail e após aceitar as condições e assinar o contrato de prestação de serviços de licença de software.

Após a confirmação do pagamento do valor solicitado para início da prestação do serviço dos Planos, o acesso à Plataforma será liberado e será iniciada a prestação do serviço contratado. 

Em ambos os casos, se não houver a confirmação por e-mail/mensagem de telefone do cadastro ou do pagamento, o acesso à plataforma não será autorizado e a prestação dos serviços não será iniciada.

O Usuário poderá gerenciar o cadastro e a senha a qualquer momento através da Plataforma SAÚDEVIANET.

Ao seguir com o pagamento e/ou cadastro no sistema e solicitação dos serviços, a SAÚDEVIANET entende que o Usuário realizou a leitura e aceitação do presente e da Política de Privacidade e quando o serviço for pago, realizou a leitura do contrato, logo,  está ciente de sua responsabilidade acerca das informações inseridas na Plataforma, comprometendo-se, portanto, a incluir apenas informações verdadeiras junto à Plataforma.

DESSA FORMA, O USUÁRIO ASSUME TODAS AS RESPONSABILIDADES PELAS DECLARAÇÕES REALIZADAS JUNTO À PLATAFORMA e a SAÚDEVIANET não se responsabiliza pelo acesso das informações do Usuário por outras pessoas que não este. 

CASO A SAÚDEVIANET IDENTIFIQUE QUALQUER FALSIDADE NAS REFERIDAS INFORMAÇÕES, RESERVA-SE O DIREITO DE EXCLUIR O ACESSO DO USUÁRIO, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS LEGAIS DECORRENTES DAS INFORMAÇÕES FALSAS INSERIDAS.

Do Serviço desempenhado

O serviço prestado pelo Portal de Saúde Vianet consiste em oferecer espaço virtual para marcação e agendamento de consultas, exames e procedimentos para profissionais da área da saúde. 

O Portal Saúde Vianet não é um plano de saúde, mas sim um portal para marcação de exames, procedimentos e consultas da área de saúde disponibilizados pelos próprios profissionais prestadores do serviço, e de acordo com a agenda publicada para acesso dos usuários do sistema.

As datas e horários exibidas são de total e exclusiva responsabilidade do profissional ou instituição de saúde que os cadastrou. Salvo estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos, estará automaticamente sujeito aos Termos e Condições de Uso.

O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que o Portal Saúde Vianet não é responsável por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização. 

De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à internet, seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso.

Das Responsabilidades

Ao acessar nosso site, somente solicitamos seus dados se você tiver interesse em receber um contato de nossa equipe para conhecer melhor nossos serviços.

Na opção “esclareça suas dúvidas”, solicitamos apenas dados pessoais necessários à identificação básica do titular, de forma a permitir o contato de nossa equipe em retorno à solicitação de informações sobre nossa plataforma. Para mais informações sobre nossos serviços, você deve fornecer as informações de nome e contato completas e corretas para facilitar nosso retorno a sua solicitação de atendimento.

O Portal de Saúde Vianet não se responsabiliza pelas informações disponibilizadas pelos PROFISSIONAIS DE SAÚDE através do sistema exclusivo do portal. O atendimento, os procedimentos e os exames são de total responsabilidade do profissional de saúde que os realizar, ficando o Portal de Saúde Vianet isento de qualquer imputação legal decorrente da prestação do serviço pelo profissional de saúde, visto ser o Portal de Saúde Vianet tão somente um portal para a intermediação entre o USUÁRIO e o PROFISSIONAL, CLÍNICA, HOSPITAL ou LABORATÓRIO.

A SAÚDEVIANET não será responsável por quaisquer perdas e danos indiretos, de qualquer natureza, inclusive lucros cessantes deles decorrentes, perda de fundo de comércio, por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas, reclamações de terceiros, perdas ou danos de registros ou dados, custo de fornecimento de bens substitutos de serviços ou tecnologia alternativos, custo com paralisações ou qualquer fato fora de seu controle razoável, resultantes, mas não limitadas a: (I) uso ou incapacidade de usar o Serviço; (II) custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço; (III) acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes; (IV) orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço; (V) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

A SAÚDEVIANET não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do website.

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:

  1. O serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. A SAÚDEVIANET, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. O Portal Saúde Vianet reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço.
  2. A SAÚDEVIANET não pode garantir que: (I) determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário; (II) que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou totalmente livre de erros;
  3. Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Serviço, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

Ao usar nosso site e serviços nele disponíveis, você reconhece que leu nossa Política de Privacidade e Cookies disponível em nosso site.

Da Privacidade

A utilização nos nossos Serviços está sujeita à Política de Privacidade, que está disponível junto ao site: https://saudevianet.com.br/politica-de-privacidade/

Da Propriedade Intelectual e Licença de Software

A SAÚDEVIANET concede ao Usuário o direito temporário, não exclusivo, limitado e intransferível de uso da Plataforma SAÚDEVIANET, de acordo com os presentes termos e condições.

Quaisquer marcas, nomes, logotipos, nome de domínio, patentes e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte, layout, gráficos, sons, animação, a disposição e a estrutura do website, todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no website (incluindo marcas, logotipos e símbolos) ou ou qualquer conteúdo passível de propriedade intelectual publicado no sistema são de propriedade da SAÚDEVIANET e ao utilizar a plataforma, o usuário não adquire nenhum direito sobre o software ou relacionado a ele, tampouco qualquer direito de propriedade intelectual existente. 

É expressamente vedado, além das demais vedações contidas nestes Termos e Condições de Uso, ao Usuário, o qual que também não poderá permitir que terceiros o façam:

  1. a) transferir, comercializar, sublicenciar, emprestar, alugar, arrendar ou de qualquer outra forma alienar a Plataforma SAÚDEVIANET, salvo mediante contratação OU autorização expressa da SAÚDEVIANET; 
  2. b) efetuar modificações, acréscimos ou derivações da Plataforma SAÚDEVIANET, por si própria ou através da contratação de terceiros; 
  3. c) fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar a Plataforma SAÚDEVIANET, ou tomar qualquer outra medida que possibilite o acesso ao código fonte do mesmo, sem o consentimento prévio e por escrito da SAÚDEVIANET; e 
  4. d) copiar, total ou parcialmente, a Plataforma SAÚDEVIANET, ou usar de modo diverso do expressamente estipulado no presente Contrato. 

O Usuário reconhece que a Plataforma SAÚDEVIANET suas modificações, acréscimos, atualizações, customizações e novas versões são protegidos pela legislação que protege direitos do autor, software e demais direitos de propriedade intelectual. 

O USUÁRIO DEVERÁ LIMITAR O ACESSO À PLATAFORMA ÀQUELES CUJO ACESSO SEJA NECESSÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE PARA ASSINATURA DE TODO E QUALQUER TERMO DE RESPONSABILIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES INERENTES ÀS ATIVIDADES. 

Do Cancelamento do Serviço

Quando do cadastro para o serviço, a SAÚDEVIANET liberará o acesso à Plataforma para que o usuário inclua as informações pertinentes à prestação dos serviços. 

E caso o Usuário que se cadastrou ao serviço gratuito, não tiver mais interesse em utilizar os serviços, poderá fazê-lo, sem ônus, clicando em cancelar os serviços na plataforma, através do link: Contato ou entrando em contato através do chat disponível na plataforma, solicitando a eliminação do seu perfil, podendo ser solicitado seus dados de identificação para uma correta identificação do usuário.

Na hipótese de o Usuário que contratou um dos planos pagos: STARTER, LITE ou PRO e não pretenda mais utilizar os serviços, poderá fazê-lo, observadas as exigências em contrato.

O Usuário poderá rescindir o contrato a qualquer tempo respeitado o prazo de 30 (trinta) dias de notificação prévia, sem aplicação de multa, salvo na se a rescisão ocorrer na vigência de condições promocionais, no qual o Usuário deverá realizar o pagamento da diferença do valor na tabela sem desconto pelo período utilizado e também deverá observar o prazo de 30 (trinta) dias de aviso prévio.

Além da rescisão pelo não pagamento, a SAÚDEVIANET reserva-se o direito de rescindir o contrato caso não haja o CUMPRIMENTO de cláusulas pelo Usuário ou quando entender haver INDÍCIOS DE ILEGALIDADE NA ATUAÇÃO.

Caso o Usuário deseje realizar o backup de todos os dados, será cobrada uma taxa de serviço de exportação de dados, com valores disponíveis no Contrato de Prestação de Serviços ou Proposta de Prestação de Serviços.

Caso Usuário não cumpra ou a SAÚDEVIANET entenda que este não cumpriu com quaisquer disposições do contrato ou do presente Termos e Condições de Uso, esta, sem aviso prévio, reserva-se o direito de (i) rescindir o Contrato e/ou seu cadastro junto à Plataforma; e/ou (ii) rescindir a licença do software; e/ou (iii) impedir o seu acesso aos Serviços.

Em caso de alteração no registro profissional ou em qualquer dado pessoa do usuário, o cadastro do profissional de saúde poderá sofrer alteração, mediante a própria alteração na aba de configurações do sistema. Em caso de inconsistência entre os dados enviados pelo conselho de classe e os dados preenchidos pelo profissional de saúde, o Portal Saúde Vianet se reserva ao direito de tomar medidas prévias, como suspensão do acesso ao perfil profissional ou mesmo cancelamento da conta.

Do Suporte

A SAÚDEVIANET é responsável por fornecer manutenção e suporte apenas para Plataforma SAÚDEVIANET utilizada, bem como dúvidas direcionadas à prestação de serviços. 

O suporte e o atendimento ao usuário em caso de dúvida, reclamações ou sugestões são realizados pela SAÚDEVIANET através do atendimento online junto ao site www.saudevianet.com.br, através da aba “Esclareça suas dúvidas”, podendo o contato continuar por e-mail ou outros meios, a critério da SAÚDEVIANET.

Links

A SAÚDEVIANET poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pela SAÚDEVIANET, pelo que este não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos.

A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos usuários.


A criação de links para o website da SAÚDEVIANET carece de autorização prévia, por escrito, da SAÚDEVIANET.

Validade dos termos e condições de utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Uso não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos e Condições de Uso ou tenha verificado qualquer tipo de violação aos presentes Termos e Condições de Uso, por favor envie-nos, relatando de forma mais completa possível para a Equipe Saúde Vianet, o seu pedido de esclarecimento através de e-mail (eliandro@saudevianet.com.br), ou pedido através do formulário “Esclareça suas dúvidas” disponível no nosso website (https://saudevianet.zendesk.com/hc/pt-br).

Das Atualizações destes Termos e Condições de Uso

A SAÚDEVIANET busca manter-se em constante aprimoramento, por isso este Termos e Condições poderá ser atualizado, visando sempre descrever de forma transparente ao Usuário a melhor maneira de utilizar a plataforma. Por isso, recomendamos que o Usuário acesse nossos Termos e Condições de Uso periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

Ao final deste, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, será publicada tal atualização e possivelmente requerido um novo consentimento.

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos e Condições de Uso do website é aplicável a lei brasileira.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida. 

Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

Foro competente

Para dirimir quaisquer litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Salvador/BA, com expressa renúncia de qualquer outro.

Das Definições 

Para efeito único e exclusivo do presente TERMO DE USO, deverão ser consideradas as seguintes definições: 

Plataforma SAÚDEVIANET: Sistema fornecido pela Portal de Serviços em Saúde, sendo um portal para marcação de exames, procedimentos e consultas da área de saúde disponibilizados pelos próprios profissionais prestadores do serviço; 

Usuário: Pessoa física ou jurídica prestadora de serviços de saúde, que aderiu aos termos e aceitou as condições do presente TERMO DE USO para utilização da Plataforma SAÚDEVIANET;