A Sa\u00fadevianet tem a responsabilidade de garantir o cumprimento \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) e seus requisitos relativos ao tratamento desses dados.<\/p>\n\n\n\n
A presente Pol\u00edtica de Reten\u00e7\u00e3o e Descarte complementa (mas n\u00e3o substitui) a Pol\u00edtica de Privacidade e os Termos de uso da Plataforma. <\/p>\n\n\n\n
A Sa\u00fadevianet mant\u00e9m conjuntos de Dados Pessoais armazenados em conformidade com requisitos contratuais, regulat\u00f3rios e dispostos nas demais bases legais aplic\u00e1veis \u00e0s modalidades de tratamentos de Dados Pessoais. \u00c9 importante destacar que esses registros s\u00e3o protegidos contra perda, destrui\u00e7\u00e3o, falsifica\u00e7\u00e3o, acessos n\u00e3o autorizados e libera\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada. Para isso, uma variedade de controles \u00e9 usada, como backups<\/em>, controle de acesso e criptografia. <\/p>\n\n\n\n Esse controle se aplica a todas as opera\u00e7\u00f5es, pessoas e processos que comp\u00f5em o sistema de informa\u00e7\u00f5es da Sa\u00fadevianet, incluindo colaboradores, diretores, fornecedores, clientes e terceiros que t\u00eam acesso aos dados tratados pela Sa\u00fadevianet.<\/p>\n\n\n\n A Sa\u00fadevianet classifica os dados pessoais de forma a estabelecer crit\u00e9rios de reten\u00e7\u00e3o e descarte para cada categoria. Todos os Dados Pessoais ser\u00e3o armazenados pelo tempo necess\u00e1rio ao cumprimento do objetivo para que foram coletados, sempre com finalidades l\u00edcitas, espec\u00edficas e informadas. <\/p>\n\n\n\n Existem alguns Dados Pessoais cujo prazo de arquivamento ainda n\u00e3o foi fixado em lei, a exemplo, do tempo de guarda dos Dados Pessoais coletados em uma prospec\u00e7\u00e3o comercial. Para tais dados, a Sa\u00fadevianet estipula um prazo de armazenamento que seja coerente com as pr\u00e1ticas de mercado e com a natureza do tratamento, enquanto n\u00e3o houver determina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica pela autoridade reguladora. <\/p>\n\n\n\n Para os demais Registros, incluindo aqueles de ordem tribut\u00e1ria, trabalhista e previdenci\u00e1ria, a Sa\u00fadevianet se reserva o direito de mant\u00ea-los armazenados at\u00e9 o fim do prazo prescricional estipulado em lei.<\/p>\n\n\n\n Dados Comerciais<\/strong>: informa\u00e7\u00f5es registradas em quaisquer meios, criadas ou capturadas que reflitam circunst\u00e2ncias, eventos, atividades, transa\u00e7\u00f5es ou resultados criados ou mantidos como parte da condu\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios da Sa\u00fadevianet, como por exemplo, negocia\u00e7\u00e3o e venda de servi\u00e7os do portf\u00f3lio da Sa\u00fadevianet e celebra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de contratos. <\/p>\n\n\n\n Dados de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>: informa\u00e7\u00f5es pessoais obtidas pela Sa\u00fadevianet em: (i) campanhas publicit\u00e1rias, a\u00e7\u00f5es promocionais e pesquisas; (ii) redes sociais; e (iii) fale conosco. <\/p>\n\n\n\n Os dados que forem utilizados para fins de marketing<\/em> ou de pesquisa permanecer\u00e3o armazenados na base da Sa\u00fadevianet apenas enquanto perdurar o interesse do titular em receber esses materiais, sendo possibilitada a exclus\u00e3o a qualquer tempo, com a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, caso esta seja essa a base legal que fundamente a respectiva modalidade de tratamento.<\/p>\n\n\n\n Dados Fiscais<\/strong>: Dados pessoais coletados para (i) finalidades fiscais\/tribut\u00e1rias, como por exemplo, imposto de renda, contribui\u00e7\u00e3o social sobre lucro l\u00edquido, programa de integra\u00e7\u00e3o social, contribui\u00e7\u00e3o para financiamento da seguridade social, simples nacional, notas fiscais, recibos e demais comprovantes de lan\u00e7amentos, livros fiscais e cont\u00e1beis, sistemas eletr\u00f4nicos de dados de escritura\u00e7\u00e3o fiscal ou cont\u00e1bil, declara\u00e7\u00e3o anual do simples nacional, declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual. <\/p>\n\n\n\n Dados Trabalhistas<\/strong>: Dados pessoais coletados para (i) finalidades trabalhistas, como por exemplo, gerenciamento de tempo de trabalho, sal\u00e1rios, benef\u00edcios, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e impostos; f\u00e9rias, licen\u00e7as, aus\u00eancias; (ii) gest\u00e3o de carreira, como treinamentos, avalia\u00e7\u00f5es, experi\u00eancia profissional; (iii) administra\u00e7\u00e3o para comunica\u00e7\u00e3o corporativa, trabalho em rede social da empresa e uso de ferramentas de computador e telefonia; organogramas, servi\u00e7os corporativos, planejamento e or\u00e7amentos, relat\u00f3rios, pesquisa, reorganiza\u00e7\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es e cis\u00f5es; (iv) sa\u00fade ocupacional, como atestados m\u00e9dicos, prontu\u00e1rio m\u00e9dico, atestados de sa\u00fade ocupacional e todos os demais relacionados \u00e0 sa\u00fade do empregado; (v) recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, como nome, g\u00eanero, estado civil, idade, dados de contato, RG, CPF, comprovante de endere\u00e7o, dados banc\u00e1rios, informa\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o, habilidades, experi\u00eancias, qualifica\u00e7\u00f5es, refer\u00eancias, curr\u00edculo, dados de entrevista e avalia\u00e7\u00e3o, notas e registros da entrevista e qualquer outra informa\u00e7\u00e3o que o candidato disponibilize para a Sa\u00fadevianet. <\/p>\n\n\n\n Alguns dados pessoais s\u00e3o retidos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato de trabalho, est\u00e1gio ou contrato de trabalho tempor\u00e1rio para cumprimento dos per\u00edodos legais de armazenamento definidos pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ou tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n Os contratos de trabalho, as fichas de registro de empregados e os respectivos Perfis Profissiogr\u00e1ficos Previdenci\u00e1rios (PPP) ser\u00e3o armazenados por per\u00edodo indeterminado, mesmo ap\u00f3s a rescis\u00e3o contratual. <\/p>\n\n\n\n Dados de Seguran\u00e7a<\/strong>: Informa\u00e7\u00f5es coletadas para identifica\u00e7\u00e3o corporativa, gerenciamento do acesso e perman\u00eancia nas instala\u00e7\u00f5es da Sa\u00fadevianet como nome, RG, CPF, foto, instala\u00e7\u00f5es por CFTV, login<\/em> e senha para acesso aos sistemas de informa\u00e7\u00e3o Sa\u00fadevianet.<\/p>\n\n\n\n Ao final do per\u00edodo de temporalidade de armazenamento e desde que n\u00e3o exista uma raz\u00e3o v\u00e1lida para a manuten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, os dados pessoais mantidos em c\u00f3pias f\u00edsicas ser\u00e3o destru\u00eddos como res\u00edduo confidencial e aqueles mantidos eletronicamente ser\u00e3o eliminados dos sistemas da Sa\u00fadevianet e de terceiros contratados. <\/p>\n\n\n\n Exist\u00eancia de processos judiciais ou administrativos ou mesmo investiga\u00e7\u00f5es em andamento s\u00e3o motivos v\u00e1lidos para manuten\u00e7\u00e3o dos dados na base da Sa\u00fadevianet e, nesses casos, independente de consentimento, o per\u00edodo de armazenamento poder\u00e1 ser prorrogado.<\/p>\n\n\n\n Acaso a Sa\u00fadevianet tenha o interesse em estender o prazo de armazenamento e n\u00e3o se enquadrando o caso nos casos acima de excludente de consentimento, dever\u00e1 notificar os titulares dos Dados Pessoais por escrito e com anteced\u00eancia razo\u00e1vel da data de t\u00e9rmino do per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o, de forma a renovar o consentimento no tratamento.<\/p>\n\n\n\n Na hip\u00f3tese do titular dos dados pessoais optar por exercer seu direito de elimina\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es, seus dados pessoais dever\u00e3o ser descartados prontamente pela Sa\u00fadevianet, excetuadas as hip\u00f3teses de cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Os titulares dos dados tratados pela Sa\u00fadevianet podem exercer seus direitos durante todo o per\u00edodo de tratamento e suas solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o respondidas em conformidade com a forma e prazos exigidos pelas normas aplic\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n O titular, ao formalizar uma solicita\u00e7\u00e3o sobre seus dados pessoais, deve indicar claramente seu nome completo, inserir uma c\u00f3pia de um documento de identifica\u00e7\u00e3o e indicar o endere\u00e7o ou e-mail para o qual a resposta deve ser enviada. <\/p>\n\n\n\n O Encarregado pode ser contatado no e-mail eliandro@saudevianet.com.br para responder a eventuais d\u00favidas ou fornecer maiores informa\u00e7\u00f5es sobre esta Pol\u00edtica de Reten\u00e7\u00e3o e Descarte de Dados Pessoais.<\/p>\n\n\n\n A Sa\u00fadevianet se reserva ao direito de alterar ou atualizar esta Pol\u00edtica a qualquer tempo. <\/p>\n\n\n\n1. Classifica\u00e7\u00e3o dos Dados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
2. Categorias de Dados<\/h2>\n\n\n\n
3. Tabela descritiva de reten\u00e7\u00e3o e descarte de dados pessoais<\/h2>\n\n\n\n
Tipo de Dado<\/strong><\/td> Descri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td> Per\u00edodo de Reten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td> Forma de Descarte<\/strong><\/td><\/tr>
Comercial<\/td>Prospec\u00e7\u00e3o Comercial (nome, RG, CPF, endere\u00e7o, telefone, e-mail e Skype). <\/td> 01 ano ap\u00f3s contato inicial sem resposta ou prontamente, no caso de revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<\/td> Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet ou a qualquer tempo a pedido do titular.<\/td><\/tr>
Comercial<\/td>Contratos Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Fornecedores (Nome, CPF, e-mail).<\/td> 05 anos a contar da data do t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o comercial ou prontamente, em caso de exaurimento da finalidade.<\/td>
Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet.<\/td><\/tr>
Comercial<\/td>Contratos Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Clientes (Nome, CPF, e-mail).<\/td> 05 anos a contar da data do t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o comercial ou prontamente, em caso de exaurimento da finalidade.<\/td>
Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet.<\/td><\/tr>
Comunica\u00e7\u00e3o <\/td>A\u00e7\u00f5es informativas ou de pesquisa, campanhas publicit\u00e1rias ou promocionais (nome, e-mail, telefone).<\/td> Indeterminado ou prontamente, em caso de exaurimento da finalidade ou revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<\/td> Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet ou a qualquer tempo a pedido do titular.<\/td><\/tr>
Comunica\u00e7\u00e3o <\/td>
Fale conosco (nome, e-mail, telefone).<\/td>01 ano ap\u00f3s contato inicial sem resposta ou prontamente, no caso de revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<\/td> Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet ou a qualquer tempo a pedido do titular.<\/td><\/tr>
Fiscal<\/td>
Documentos tribut\u00e1rios.<\/td>
05 anos a contar da data de emiss\u00e3o do documento.<\/td>
Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet.<\/td><\/tr>
Trabalhista<\/td>Recrutamento e Sele\u00e7\u00e3o (Curr\u00edculo).<\/td> 01 m\u00eas ap\u00f3s reprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9-entrevista, 90 dias ap\u00f3s reprova\u00e7\u00e3o p\u00f3s entrevista ou prontamente, no caso de revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<\/td> Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet ou a qualquer tempo a pedido do titular.<\/td><\/tr>
Trabalhista<\/td>Telefone, e-mail, dados banc\u00e1rios.<\/td>
02 anos a contar da data do t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia.<\/td>
Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet.<\/td><\/tr>
Trabalhista<\/td>Aviso pr\u00e9vio, pedido de demiss\u00e3o, TRCT, contribui\u00e7\u00f5es sindicais, aviso e recibo de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, controle de frequ\u00eancia, CAGED, RAIS, dados de dependentes legais.<\/td>
05 anos a contar da data do t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia.<\/td>
Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet.<\/td><\/tr>
Trabalhista<\/td>
Folha de pagamento, Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 GPS.<\/td>
10 anos a contar da data do t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia.<\/td>
Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet.<\/td><\/tr>
Trabalhista<\/td>Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o \u2013 FGTS, Guia de Recolhimento do FGTS e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social \u2013 GFIP, Guia de Recolhimento Rescis\u00f3rio do FGTS e da Contribui\u00e7\u00e3o Social \u2013 GRFC.<\/td>
30 anos a contar da data do t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia.<\/td>
Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet.<\/td><\/tr>
Trabalhista<\/td>Contrato de emprego, ficha de registro de empregado, Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio \u2013 PPP.<\/td>
Prazo indeterminado.<\/td>
N\u00e3o se aplica.<\/td><\/tr>
Trabalhista<\/td>Atestados m\u00e9dicos, prontu\u00e1rios m\u00e9dico, atestado de sa\u00fade ocupacional e demais documentos relacionados a sa\u00fade do empregado.<\/td> 20 anos a contar da data do t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia.<\/td>
Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet.<\/td><\/tr>
Trabalhista<\/td>Termo de Compromisso de Est\u00e1gio, atestado escolar.<\/td> 05 anos a contar da data do t\u00e9rmino do contrato de est\u00e1gio.<\/td>
Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet.<\/td><\/tr>
Seguran\u00e7a<\/td>Informa\u00e7\u00f5es de crach\u00e1 e\/ou assinatura de e-mail corporativa (nome, cargo e fotografia),<\/td>
Durante o contrato de emprego.<\/td>
Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet.<\/td><\/tr>
Seguran\u00e7a<\/td>Informa\u00e7\u00f5es de acesso aos sistemas da Sa\u00fadevianet atrav\u00e9s de login<\/em> e senha).<\/td>
Durante o contrato de emprego.<\/td>
Elimina\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fadevianet.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n4. Elimina\u00e7\u00e3o pela SA\u00daDEVIANET<\/h2>\n\n\n\n
5. Contato com o encarregado (PDO)<\/h2>\n\n\n\n
6. Atualiza\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica<\/h2>\n\n\n\n